TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-023751/25 (ID 888182)

Nº do contrato

088/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS COM ENFOQUE NA DANÇA JUNINA, COMO ATIVIDADE DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA — PI.

Contratada(s)

JOSE RAILTON PINHEIRO
CNPJ: 59.712.560/0001-11

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/06/2025 até 18/09/2025

Data assinatura

18/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

057/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/10/2025 12:23

últ. alteração

30/12/2025 11:19

Data finalização cadastro

30/12/2025 11:19

Vigência inicial

18/06/2025 a 18/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023751/25

13/11/25 10:34	primeira finalização
30/12/25 11:19	Motivo reabertura: VALOR TOTAL INFORMADO ERRONEAMENTE

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	23/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0003.2055.000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	13.382.0009.2042.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato DISPENSA 20-2025 OFICINAS CULTURAIS - convertido.pdf	23/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ RAILTON PINHEIRO	*.179.583-	XXXXXXXX@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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