ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-023740/25 (ID 888171)
Nº do contrato
045/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de Creche (FNDE – Creche Tipo 2), no Município de Geminiano-PI
Contratada(s)
ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI
CNPJ: 36.563.839/0001-85
Valor do contrato
R$ 3.255.501,42
(valor inicial)
R$ 3.255.501,42
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2025 até 02/07/2027
Data assinatura
02/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2025 11:51
últ. alteração
14/07/2026 16:30
Data finalização cadastro
23/10/2025 12:18
Vigência inicial
02/07/2025
a
02/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023740/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-005308/25
Processo administrativo Nº
039/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2025
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ANO V - EDIÇÃO MXXVII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2025)
23/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0007
Termo de Compromisso nº 961948/2024/FNDE/CAIXA/FPM e outras fontes
2
Programa de trabalho
12.365.0015.1065.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CE 002.2025 Contrato N° 045.2025 ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA.pdf
23/10/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '048/2025' de 02/04/2025
***.369.883-**
jljailton@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL COSTA GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 01/06/2025
***.711.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
***.369.883-**
00000000000
jljailton@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/07/2026
14/07/2026 16:30
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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