ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-023727/25 (ID 888158)
Nº do contrato
079/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA PASSOS MATOS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI
Contratada(s)
B. L. DE SOUSA SILVA ME (SOUSA PROJETOS E CONSTRUÇÕES)
CNPJ: 42.097.016/0001-04
Valor do contrato
R$ 251.526,93
(valor inicial)
Vigência
13/10/2025 até 13/01/2026
Data assinatura
13/10/2025
Status
EM EDIÇÃO
Nº proc. admin.
101/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2025 11:12
últ. alteração
06/07/2026 12:09
Data finalização cadastro
Vigência inicial
13/10/2025
a
13/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023727/25
Finalizado em
Observação
23/10/25 11:21
primeira finalização
09/01/26 09:54
Motivo reabertura:
NECESSARIO UMA RETIFICAÇÃO, POR INFORMAÇÃO DE VALORES E PRAZOS INCORRETOS NO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-009129/25
Processo administrativo Nº
101/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/10/2025
Diário Oficial da União ()
23/10/2025
2
14/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
23/10/2025
3
14/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0014.1055.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
541
5
Fonte
542
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_CE_005_assinado - convertido.pdf
23/10/2025
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2
Extrato de publicação
DOU.pdf
23/10/2025
baixar
3
Extrato de publicação
DOEM.pdf
23/10/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 053/23' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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