TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023700/25 (ID 888131)

Nº do contrato

0505202518/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA EM GERAL - CONTEMPLANDO A GESTÃO DE TODOS OS TRIBUTOS – INCLUINDO ISS GERAL E SIMPLES NACIONAL; APOIO LEGISLATIVO, TREINAMENTOS, RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA - ELABORAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO FISCAL E DEMAIS PROGRAMAS QUE FOMENTEM O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO

Contratada(s)

TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2025 até 05/05/2027

Data assinatura

05/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

096/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/10/2025 10:08

últ. alteração

23/10/2025 10:19

Data finalização cadastro

23/10/2025 10:19

Vigência inicial

05/05/2025 a 05/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023700/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 997 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2025, Pag. 105)	23/10/2025
2	16/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	23/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39.
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2024.0000	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39.
3	Fonte	500	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 0505202518_2025 INEX 018.pdf	23/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TAISA SILVA CAVALCANTE	*.450.343-	taisascavalcante@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/04/2026		04/05/2026 14:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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