ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-023667/25 (ID 888098)
Nº do contrato
300/2025
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de locação de caminhão-pipa, incluso condutor, para atender as necessidades do Município de Itaueira/PI, no âmbito das ações de combate à seca.
Contratada(s)
CRISTIANE DINIZ ALVES EIRELI
CNPJ: 28.537.803/0001-07
Valor do contrato
R$ 51.600,00
(valor inicial)
Vigência
02/10/2025 até 02/01/2026
Data assinatura
02/10/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
4165/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2025 07:59
últ. alteração
23/10/2025 09:32
Data finalização cadastro
23/10/2025 09:32
Vigência inicial
02/10/2025
a
02/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023667/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2025
Processo administrativo Nº
4165/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
23/10/2025
2
15/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/errata-ao-extrato-contrato-300-2025-itaueira-195414)
23/10/2025
3
23/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
23/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17470000
2
Programa de trabalho
15.122.1501.2014.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
26 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
23/10/2025
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2
Extrato de publicação
25 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE AUTORIZAÇÃO.pdf
23/10/2025
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3
Extrato de publicação
24 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 300-2025.pdf
23/10/2025
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4
Outro
23 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 300-2025.pdf
23/10/2025
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5
Extrato de publicação
22 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
23/10/2025
baixar
1-5 de 26 arquivo(s)
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1
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5
6
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOANA JAMILY RODRIGUES DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 103/2025' de 03/02/2025
***.564.913-**
secmeioambienteitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIMAR EDSON GUABERTO BORGES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 639/2025' de 01/10/2025
***.086.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cristiane Diniz Alves
***.100.703-**
postomaxx5@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/10/2025
13/11/2025 10:34
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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