ÓRGÃO:
CAMARA DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-023660/25 (ID 888091)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA FACHADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI
Contratada(s)
LCF ENGENHARIA
CNPJ: 43.767.270/0001-35
Valor do contrato
R$ 121.587,51
(valor inicial)
R$ 121.587,51
(valor atualizado)
Vigência
09/10/2025 até 06/02/2026
Data assinatura
09/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2025 16:51
últ. alteração
23/10/2025 08:37
Data finalização cadastro
23/10/2025 08:37
Vigência inicial
09/10/2025
a
06/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023660/25
Finalizado em
Observação
22/10/25 16:59
primeira finalização
23/10/25 08:37
Motivo reabertura:
alteração de dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
001.0000013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXV)
22/10/2025
2
17/10/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
22/10/2025
3
17/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)
22/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS
3
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5425_050_Canto_do_Buriti_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_013-25_pag_23.pdf
22/10/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 013-2025 REF DISPENSA 008-2025 - REFORMA DA FACHADA DA CAMARA - CM CDB.pdf
23/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE GOMES CHAVES NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.253.253-**
xxxxxxxxx@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALAIM DE SOUSA LUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 05/02/2025
***.825.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CINTHIA GEOVANE DE MIRANDA E SILVA CIPRIANO
***.486.223-**
899810000000
cinthiagmiranda@live.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA
***.595.873-**
LCF.ENGENHARIA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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