TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-023645/25 (ID 888076)

Nº do contrato

077/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESPECIAL, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES CONTINUADA COM FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA ELABORAÇÃO ADAPTAÇÃO DE TAREFAS, COMO TAMBÉM PALESTRAS E PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO COM AS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI

Contratada(s)

JD ASSESSORIA E PLANEJAMENTO E EVENTOS
CNPJ: 37.858.978/0001-07

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/05/2025 até 25/05/2027

Data assinatura

21/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

073/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/10/2025 14:18

últ. alteração

29/07/2026 13:21

Data finalização cadastro

24/10/2025 15:07

Vigência inicial

21/05/2025 a 25/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023645/25

22/10/25 14:24	primeira finalização
24/10/25 15:07	Motivo reabertura: CORRIGIR DATA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	12.361.0188.2296.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato DISPENSA 037 - 2025.pdf	22/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILANEDE SOUSA DAMASCENO	Titular	*.584.023-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILDA MARIA PEREIRA ROCHA	Fiscal de contrato	*.573.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joselita de Sousa Dias	*.341.613-	WILLIANSANTOS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/05/2026		29/07/2026 13:21

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6497001	15/10/2025	4000.00	4.000,00	29/10/2025 10:45
Nota Fiscal Nº 001	12/01/2026	4000.00	4.000,00	13/01/2026 08:54
Nota Fiscal Nº 2	10/02/2026	4000.00	4.000,00	12/02/2026 11:14

Observações

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