ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-023643/25 (ID 888074)
Nº do contrato
104/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINFECÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO – PI E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
IVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME
CNPJ: 39.535.169/0001-81
Valor do contrato
R$ 61.760,00
(valor inicial)
R$ 61.760,00
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2025 até 30/06/2026
Data assinatura
30/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
077/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2025 13:55
últ. alteração
22/10/2025 14:01
Data finalização cadastro
22/10/2025 14:01
Vigência inicial
30/06/2025
a
30/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023643/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2025
Processo administrativo Nº
077/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
22/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
12.361.0188.2296.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5
Programa de trabalho
10.361.0536.2306.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato DISPENSA 039 - 2025.pdf
22/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 147/2025' de 01/04/2025
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 150/2025' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
***.357.873-**
AMAURISRN@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 12.495,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6497011
15/10/2025
5550.00
5.550,00
0
0,00
0
0,00
22/10/2025 18:55
Nota Fiscal Nº 13
21/05/2026
4969.00
4.969,00
0
0,00
0
0,00
28/05/2026 10:29
Nota Fiscal Nº 14
21/05/2026
1976.00
1.976,00
0
0,00
0
0,00
28/05/2026 10:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...