ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-023638/25 (ID 888069)
Nº do contrato
144/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI
Contratada(s)
LUCIO MAURO DA SILVA VIEIRA - ME
CNPJ: 17.338.209/0001-62
Valor do contrato
R$ 60.480,00
(valor inicial)
R$ 60.480,00
(valor atualizado)
Vigência
12/09/2025 até 12/09/2026
Data assinatura
12/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
112/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2025 13:16
últ. alteração
22/10/2025 13:23
Data finalização cadastro
22/10/2025 13:23
Vigência inicial
12/09/2025
a
12/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023638/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 059/2025
Processo administrativo Nº
112/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
22/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato DISPENSA 059 - 2025.pdf
22/10/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 147/2025' de 01/04/2025
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 150/2025' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIO MAURO DA SILVA VIEIRA
***.689.538-**
LUCIOMAURO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.690,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000283
21/10/2025
11690.00
11.690,00
0
0,00
0
0,00
22/10/2025 18:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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