TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-023631/25 (ID 888062)

Nº do contrato

196/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Contratada(s)

Aurineide de Oliveira Melo - ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 23.900,00

(valor inicial)
R$ 23.900,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2025 até 22/04/2027

Data assinatura

22/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

174/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/10/2025 12:23

últ. alteração

16/06/2026 10:49

Data finalização cadastro

27/11/2025 13:54

Vigência inicial

22/04/2025 a 22/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023631/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/10/2025
2	23/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS - FPM-FMS/FUS - ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS - FPM-FMS/FUS - ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Fonte	00000000	ICMS - FPM-FMS/FUS - ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS PROPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.022-2025 AURINEIDE DE OLIVEIRA.pdf	27/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aurineide de Oliveira Melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/04/2026		16/06/2026 10:49

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 18.700,00	R$ 0,00	R$ 18.700,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	06/10/2025	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	02/12/2025 10:54
Nota de serviço	07/08/2025	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	02/12/2025 10:57
Nota de serviço	09/09/2025	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	02/12/2025 10:59
Nota de serviço	18/06/2025	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	02/12/2025 11:05
Nota de serviço	11/11/2025	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	11/12/2025 09:43

Observações

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