ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-023628/25 (ID 888059)
Nº do contrato
082/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de brindes destinados à Secretaria Municipal de Educação para realização de evento comemorativo ao Dia das Crianças.
Contratada(s)
M. O. GALVAO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 15.369,43
(valor inicial)
R$ 15.369,43
(valor atualizado)
Vigência
15/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2025 12:15
últ. alteração
22/10/2025 13:14
Data finalização cadastro
22/10/2025 13:14
Vigência inicial
15/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023628/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
048/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/10/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)
22/10/2025
2
15/10/2025
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
22/10/2025
3
15/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
22/10/2025
4
17/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXIX)
22/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros
2
Elemento de despesa
33.90.32
AQUISICAO DE MATERIAIS BENS OU SERVICOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção dos Serviços da Adm Geral
4
Programa de trabalho
12.367.0006.2045.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL
Arquivos
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1
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MINUTA (11).pdf
22/10/2025
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2
Outro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO_001039.pdf
22/10/2025
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3
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PROPOSTAS_001044.pdf
22/10/2025
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4
Outro
PROPOSTA VENCEDORA_001045.pdf
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5
Outro
PARECER_001043.pdf
22/10/2025
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1-5 de 11 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 07/01/2025
***.859.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
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1
2
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
8
GELASTICA
270
UND
270.00
UND (Unidade)
6,82
1.841,40
01
7
XADREZ ESCOLAR
47
UND
47.00
UND (Unidade)
31,28
1.470,16
01
6
ALFABETO ILUSTRADO EM MADF
101
UND
101.00
UND (Unidade)
27,73
2.800,73
01
5
BLOCOS DE MONTAR 130 PCS
147
PCT
147.00
PCT (Pacote)
29,05
4.270,35
01
4
JOGO DA MEMORIA COM NUMEROS
97
UND
97.00
UND (Unidade)
13,10
1.270,70
1-5 de 8 registros
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1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.738,86
R$ 15.369,43
R$ 15.369,43
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 49560
17/10/2025
15369.43
15.369,43
15369.43
15.369,43
15369.43
15.369,43
24/10/2025 10:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
