TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-023611/25 (ID 888042)

Nº do contrato

062/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA EXCLUSIVA PARA GESTÃO PÚBLICA, DEVENDO SE RESPONSABILIZAR PELA IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, ARMAZENAMENTO E SUPORTE DE DATA CENTER, RESPEITANDO AS NORMATIVAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), 13.709/2018, VIGENTE NO BRASIL, INTEGRAÇÃO ENTRE OS MÓDULOS EM PORTAL ÚNICO, RESPEITANDO AS LEIS FEDERAIS 14.129 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E LEI 14.063/2020, BEM COMO TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO.

Contratada(s)

FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2025 até 28/02/2027

Data assinatura

28/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/10/2025 10:56

últ. alteração

09/03/2026 10:15

Data finalização cadastro

19/02/2026 08:49

Vigência inicial

28/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023611/25

13/11/25 10:43	primeira finalização
19/02/26 08:49	Motivo reabertura: NÚMERO DA ORDEM DO CONTRATO INFORMADO ERRONEAMENTE

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/05/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	23.002.1200.3000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato DISPENSA 07-2025 LICENCIAMENTO PLATAFORMA - convertido.pdf	22/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA	*.138.133-	focosmart1@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	2.1. Software primária, para assinatura geração digital, tramitação e arquivamento em nuvem de ofícios internos, ofícios externos, memorandos, despachos, requerimentos, pareceres, decretos e portarias emitidas vias web e aplicativo digital; 2.2. Software de Protocolo Virtual e Processos Eletrônicos integrados, com aplicação web e mobile, contendo primária, anexação geração de documentos, assinaturas digitais, envio, recebimentos e tramitação, juntada e despachos internos, pareceres, arquivamentos e guarda em acervo digital integrado ao GED no portal único.	12 UND	12.00	UND (Unidade)	1.374,12	16.489,44
01	Implantação e parametrização do sistema SAAS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.510,56	1.510,56

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/02/2026		09/03/2026 10:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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