ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-023600/25 (ID 888031)
Nº do contrato
01.1710/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e desobstrução de barreiros nas Localidades Jiboia e Sítio do Meio, Zona Rural do Município de Vera Mendes – PI.
Contratada(s)
CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES LTDA (R LEAL IBIAPINA)
CNPJ: 09.068.794/0001-08
Valor do contrato
R$ 118.878,33
(valor inicial)
R$ 118.878,33
(valor atualizado)
Vigência
17/10/2025 até 17/10/2026
Data assinatura
17/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
553/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2025 10:13
últ. alteração
22/10/2025 10:26
Data finalização cadastro
22/10/2025 10:26
Vigência inicial
17/10/2025
a
17/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023600/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
553/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXXI)
22/10/2025
2
17/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/licitacao)
22/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
04.122.2103.2019.0000
Administração ; SUBFUNÇÃO DE GOVERNO; Administração Geral ; PROCESSO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE ; MANUTENCAO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS URBANOS
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5431_258_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_007-25_Extrato_Contrato_01.1710-25_pag_124.pdf
22/10/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
22/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '17102025' de 17/10/2025
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '071/2025' de 17/10/2025
***.284.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
