TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-023594/25 (ID 888025)

Nº do contrato

051/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃODE MEDIDAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA BASE IMOBILIÁRIA, DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO EM FAVOR DOS MORADORES DE ÁREAS IRREGULARES. SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR E/OU PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI

Contratada(s)

MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (REGULARIZE)
CNPJ: 35.223.524/0001-26

Valor do contrato

R$ 124.200,00

(valor inicial)
R$ 124.200,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2025 até 13/08/2026

Data assinatura

16/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

050/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/10/2025 10:01

últ. alteração

25/02/2026 15:19

Data finalização cadastro

22/10/2025 10:18

Vigência inicial

16/04/2025 a 13/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023594/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PRIPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO DA SECREATRIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato DISPENSA 023 - 2025 (1).pdf	22/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYANE MENDES DIAS	Titular	*.750.795-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO LUCAS REIS SANTOS	*.169.423-	xxxxxxx@xxxx.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/08/2025		25/02/2026 15:16

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 24.840,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 29	15/05/2026	24840.00	24.840,00	0	0,00	0	0,00	26/05/2026 15:43

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