TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-023588/25 (ID 888019)

Nº do contrato

034/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” E “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA -PI,

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 21.600,00

(valor inicial)
R$ 43.200,00

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2025 até 02/11/2026

Data assinatura

28/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/10/2025 09:41

últ. alteração

17/03/2026 09:57

Data finalização cadastro

13/11/2025 10:36

Vigência inicial

28/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023588/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0002.2047.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	10.302.0026.2047.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 04-2025 SERVIÇO DE COLETA - convertido.pdf	22/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		17/03/2026 09:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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