ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023582/25 (ID 888013)
Nº do contrato
020/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Alimentação e Configuração do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI
Contratada(s)
FERNANDO A. DA CRUZ (SERVCON CONTABILIDADE E SOFTWARES) - ME
CNPJ: 33.862.704/0001-22
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2025 até 08/10/2026
Data assinatura
08/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2025 09:28
últ. alteração
22/10/2025 09:34
Data finalização cadastro
22/10/2025 09:34
Vigência inicial
08/10/2025
a
08/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023582/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
009/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
22/10/2025
2
22/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiro pessoa jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
DM_5423_007_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato de Contrato_pag_16.pdf
22/10/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Termo de posse' de 01/01/2025
***.823.223-**
carlosvereador13456@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Odaildo Osvaldo de Sousa
Outro
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ato de designação nº 'Portaria nº 004/2025' de 02/01/2025
***.335.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA
***.823.223-**
000000000
carlosvereador13456@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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