TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-023570/25 (ID 888001)

Nº do contrato

479/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para aquisição de sistema de bombeamento de água, para poço artesiano localizado no Estádio Tibério Nunes, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Contratada(s)

MOTORPEÇAS IRRIGAÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ: 00.422.614/0001-61

Valor do contrato

R$ 19.810,65

(valor inicial)
R$ 19.810,65

(valor atualizado)

Vigência

20/10/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

20/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0010553/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/10/2025 08:45

últ. alteração

22/10/2025 09:25

Data finalização cadastro

22/10/2025 09:25

Vigência inicial

20/10/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023570/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MLXXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 )	22/10/2025
2	22/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	22/10/2025
3	22/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554067000154/2025/104)	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	27.812.0141.0450.00
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 479-2025 - ESPORTE E LAZER - assinado.pdf	22/10/2025
2	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	22/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JUSSINALDO DUARTE SANTOS	Titular	*.018.513-	megapharmamercado@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONALDO MACEDO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.210.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Darlan de Almeida Primos	*.187.893-	890000000000	darlanalmeida@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ ERNANDES FONTENELES DOS SANTOS	*.054.223-	fontineles@veloxmail.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 19.810,65	R$ 0,00	R$ 19.810,65

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 18673	14/11/2025	19810.65	19.810,65	0	0,00	19810.65	19.810,65	12/05/2026 09:36

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