TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-023562/25 (ID 887993)

Nº do contrato

302/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

Contratada(s)

FRANCISCO FABIO SANTOS DA SILVA 08068199365
CNPJ: 45.187.314/0001-83

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)
R$ 16.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/10/2025 até 15/11/2025

Data assinatura

15/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5759/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/10/2025 08:13

últ. alteração

22/10/2025 08:36

Data finalização cadastro

22/10/2025 08:36

Vigência inicial

15/10/2025 a 15/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023562/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	22/10/2025
2	13/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Fonte	542	FUNDEB – VAAT
3	Fonte	543	FUNDEB – VAAR
4	Fonte	660	PROG FMAS
5	Programa de trabalho	12.365.0012.2026.0000	MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 96.2025 - CONTRATO 302.2025 - FCO FABIO.pdf	22/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FABIO SANTOS DA SILVA	*.681.993-	fa2iosilva98@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
9	TOURO MECÂNICO	2 UND	2.00	UND (Unidade)	1.200,00	2.400,00
8	TOBOGÃ C/ PISCINA BOLINHAS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	800,00	800,00
7	PISCINA BOLINHA CACHORRINHO	3 UND	3.00	UND (Unidade)	400,00	1.200,00
6	TOBOGÃ GIRAFA	2 UND	2.00	UND (Unidade)	1.200,00	2.400,00
5	CAMA ELÁSTICA	8 UND	8.00	UND (Unidade)	400,00	3.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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