TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-023561/25 (ID 887992)

Nº do contrato

041/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LED NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QUE DAR ACESSO AO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI.

Contratada(s)

JOSE CAIO C DE MOURA
CNPJ: 30.320.224/0001-41

Valor do contrato

R$ 97.160,00

(valor inicial)
R$ 97.160,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2025 até 27/05/2026

Data assinatura

02/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/10/2025 08:12

últ. alteração

09/03/2026 08:59

Data finalização cadastro

10/02/2026 09:37

Vigência inicial

02/04/2025 a 28/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023561/25

13/11/25 10:32	primeira finalização
10/02/26 09:37	Motivo reabertura: Correção na data final de vigência do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.1005.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	25.751.0019.2028.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Dispensa 02 - 2025 POSTE COM LED Pesquisável.pdf	22/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.970.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/10/2025		09/03/2026 08:59

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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