TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-023558/25 (ID 887989)

Nº do contrato

13529373/2025

Objeto (indivisível)

aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao uso dos servidores e operadores das unidades da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Contratada(s)

Fermaq Comércio de Ferramentas e materiais de Segurânça LTDA
CNPJ: 09.124.558/0001-53

Valor do contrato

R$ 41.045,37

(valor inicial)
R$ 41.045,37

(valor atualizado)

Vigência

16/10/2025 até 16/02/2026

Data assinatura

16/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081.004554/2025-02

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/10/2025 08:02

últ. alteração

22/10/2025 08:17

Data finalização cadastro

22/10/2025 08:17

Vigência inicial

16/10/2025 a 16/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023558/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom 4121)	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	material de consumo
2	Programa de trabalho	20.001.0412.2001.7211	administração da eturb
3	Fonte	1500100	recursos não vinculados de imposto geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM PORTARIA.pdf	22/10/2025
2	Outro	SEI_PMT - 13552369 - Portaria.pdf	22/10/2025
3	Ato de autorização da contratação	SEI_PMT - 13463464 - Ato de dispensa e ratificação.pdf	22/10/2025
4	Extrato de publicação	controlador.php.pdf	22/10/2025
5	Instrumento contratual	SEI_PMT - 13529373 - Contrato.pdf	22/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIANA DA SILVA DIAS	Titular	*.049.383-	dayana540@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DAIANA DA SILVA DIAS	*.049.383-	86994384559	dayana540@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 41.045,37	R$ 0,00	R$ 41.045,37

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000033257	24/10/2025	41045.37	41.045,37	0	0,00	41045.37	41.045,37	24/10/2025 12:17

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