TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023540/25 (ID 887971)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de material permanente (móveis) para a Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí PI.

Contratada(s)

58.132.034 JEICE DE OLIVEIRA SOUSA
CNPJ: 58.132.034/0001-10

Valor do contrato

R$ 32.000,00

(valor inicial)
R$ 32.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/10/2025 até 14/01/2026

Data assinatura

14/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2025 16:02

últ. alteração

06/11/2025 09:05

Data finalização cadastro

06/11/2025 09:05

Vigência inicial

14/10/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023540/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/10/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA - DOEM - ANO I - 15 DE OUTUBRO DE 2025 - NÚMERO 612)	03/11/2025
2	15/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)	03/11/2025
3	15/10/2025	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)	03/11/2025
4	15/10/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)	03/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.0000	REEQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL
3	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	06/11/2025
2	Extrato de publicação	SNulrPYHxzP6HbS8O2MGdt2uZbo6iIZML1cjekwd.pdf	06/11/2025
3	Outro	AVISO DE DISPENSA.pdf	06/11/2025
4	Outro	EXTRATOS DE CONTRATO.pdf	06/11/2025
5	Termo de liberação	HOMOLOGAÇÃO.pdf	06/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIANA DE SOUSA GOMES	Fiscal de contrato	*.280.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 32.000,00	R$ 0,00	R$ 32.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5	16/10/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/03/2026 16:45
Nota Fiscal Nº 8	12/11/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	20/03/2026 16:47
Nota Fiscal Nº 11	11/12/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/03/2026 16:49

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