TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-023537/25 (ID 887968)

Nº do contrato

176/2025

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços técnicos especializados nas áreas de assistência social e jurídica, voltados ao fortalecimento da gestão pública, por meio de assessoria, planejamento, consultoria e elaboração de projetos, com foco na melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais, prestados á população do município

Contratada(s)

P M SARAIVA ASSESSORIA
CNPJ: 60.048.458/0001-42

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/10/2025 até 21/10/2026

Data assinatura

21/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4662/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2025 15:54

últ. alteração

24/10/2025 09:06

Data finalização cadastro

24/10/2025 09:06

Vigência inicial

21/10/2025 a 21/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023537/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/10/2025
2	21/10/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	21/10/2025
3	23/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/10/2025
4	24/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	24/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	08.244.0003.2048.0000 08.244.0003.2049.0000 08.244.0003.2055.0000 08.244.0003.2056.0000 08.244.0003.2058.0000 08.244.0003.2196.0000
2	Programa de trabalho	08.244.0003.2197.0000	2048 2049 2055 2056 2058 2196 2197
3	Elemento de despesa	33.90.39	500 500 660 660 660 660 660

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato_-_assessoria_-_Priscila_assinado_assinado - convertido.pdf	21/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Andrea dos Santos Silva	Titular	*.723.083-	pmp2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lidiane Sousa Macedo	Fiscal de contrato	*.296.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Priscilla Moreira Saraiva	*.135.063-	pmassessoria@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 35.000,00	R$ 0,00	R$ 35.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1	19/11/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	02/12/2025 12:01
Nota Fiscal Nº 2	22/12/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	13/01/2026 12:40
Nota Fiscal Nº 3	20/01/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	30/01/2026 10:24
Nota Fiscal Nº 528	10/02/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	04/03/2026 12:02
Nota Fiscal Nº 6	20/04/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	06/05/2026 12:10

Observações

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