TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-023534/25 (ID 887965)

Nº do contrato

001 DISP/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho no eSocial para todos os servidores da Câmara Municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação n.º 001/2025.

Contratada(s)

CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA
CNPJ: 03.835.101/0001-70

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)
R$ 5.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/02/2026

Data assinatura

27/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001-DISP/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2025 15:33

últ. alteração

21/10/2025 15:55

Data finalização cadastro

21/10/2025 15:54

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023534/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/10/2025
2	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)	21/10/2025
3	31/01/2025	Mural ()	21/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	500	DUODÉCIMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Dispensa 001-2025 - assinado.pdf	21/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mateus Alves Teixeira	Titular	*.057.598-	mateus21.teixeira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mateus Alves Teixeira	Fiscal de contrato	*.057.598-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Mateus Alves Teixeira	*.057.598-	86999014408	mateus21.teixeira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Milton Moura Borges	*.733.904-	CLINICAMILTONBORGES@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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