TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-023531/25 (ID 887962)

Nº do contrato

125/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO) E ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM CONTROLE IINTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2025 até 09/07/2026

Data assinatura

09/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

095/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2025 15:18

últ. alteração

21/10/2025 15:44

Data finalização cadastro

21/10/2025 15:44

Vigência inicial

09/07/2025 a 09/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023531/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 153 - 2025 pregao ELE 025 - 2024 (1).pdf	21/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYANE MENDES DIAS	Titular	*.750.795-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo	*.608.443-	ARAUJO_ADVOGADOS@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 65.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 523	28/10/2025	13000.00	13.000,00	29/10/2025 08:51
Nota Fiscal Nº 534	26/11/2025	13000.00	13.000,00	26/11/2025 12:41
Nota Fiscal Nº 562	28/01/2026	13000.00	13.000,00	29/01/2026 09:31
Nota Fiscal Nº 578	25/02/2026	13000.00	13.000,00	25/02/2026 15:52
Nota Fiscal Nº 598	30/03/2026	13000.00	13.000,00	31/03/2026 11:59

Observações

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