TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-023527/25 (ID 887958)

Nº do contrato

139/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/08/2025 até 22/08/2026

Data assinatura

22/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

108/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2025 14:58

últ. alteração

21/10/2025 15:10

Data finalização cadastro

21/10/2025 15:10

Vigência inicial

22/08/2025 a 22/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023527/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	12.361.0188.2296.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato inex 026 - 2025 (1).pdf	21/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MOISES OLIVEIRA NASCIMENTO	Titular	*.957.523-	saudedominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILDA MARIA PEREIRA ROCHA	Fiscal de contrato	*.573.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	hansmendes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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