ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023517/25 (ID 887948)
Nº do contrato
051/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO – UBAS - DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 36.646.705/0001-28
Valor do contrato
R$ 85.140,03
(valor inicial)
R$ 85.140,03
(valor atualizado)
Vigência
30/07/2025 até 30/07/2026
Data assinatura
30/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 51/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2025 13:43
últ. alteração
21/10/2025 13:45
Data finalização cadastro
21/10/2025 13:45
Vigência inicial
30/07/2025
a
30/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023517/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2025
Processo administrativo Nº
051/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
21/10/2025
2
31/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
Recursos Próprios do Município e Recursos Federais.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos Próprios do Município e Recursos Federais.
3
Fonte
0000
Recursos Próprios do Município e Recursos Federais.
Arquivos
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Documento substitutivo
DM_5373_369_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_032-25_Extrato_Contrato_051-25_pag_420.pdf
21/10/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 10/02/2025
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 10/02/2025
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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