ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-023501/25 (ID 887932)
Nº do contrato
0481010/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS E PRODUTOS DE BOMBONIERE, DURANTE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS CRIANÇAS”, NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI.
Contratada(s)
LUCAS F. ARAÚJO - ME
CNPJ: 28.352.618/0001-30
Valor do contrato
R$ 62.255,25
(valor inicial)
R$ 62.255,25
(valor atualizado)
Vigência
10/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
10/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000180/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2025 12:13
últ. alteração
21/10/2025 12:24
Data finalização cadastro
21/10/2025 12:24
Vigência inicial
10/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023501/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2025
Processo administrativo Nº
001.0000180/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXVI, 119)
21/10/2025
2
14/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
21/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
543
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2070.0000
3
Fonte
550
4
Elemento de despesa
33.90.30
5
Programa de trabalho
12.361.0006.2015.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 0481010-2025 - DISPENSA 048-2025 - SEMANA DA CRIANÇA.pdf
21/10/2025
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabio Batista de Oliveira
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 15/2025 ' de 06/01/2025
***.164.903-**
0000@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANDERLÉIA VIEIRA DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 15/2025' de 06/01/2025
***.717.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS FERREIRA DE ARAUJO
***.049.215-**
LUCASFERREIRAPMC@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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