ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023500/25 (ID 887931)
Nº do contrato
040/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 2 (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
SAMIAX ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 49.098.341/0001-30
Valor do contrato
R$ 2.400.000,00
(valor inicial)
R$ 2.400.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2025 até 14/07/2026
Data assinatura
14/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2025 12:12
últ. alteração
21/10/2025 12:15
Data finalização cadastro
21/10/2025 12:15
Vigência inicial
14/07/2025
a
14/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023500/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-004912/25
Processo administrativo Nº
040/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/10/2025
2
21/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
21/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FNDE/ FUNDEB 30%/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FNDE/ FUNDEB 30%/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FNDE/ FUNDEB 30%/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_5365_251_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-25_Adjudicacao_e_Homologacao_pag_173.pdf
21/10/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 10/02/2025
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 10/02/2025
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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