ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-023494/25 (ID 887925)
Nº do contrato
174/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição parcelada de materiais de construção,hidrálico e afins para atividades da equipe de manutenção e reparos da Prefeitura de Francinópolis.
Contratada(s)
ADVANE E S DA ROCHA
CNPJ: 18.067.739/0001-86
Valor do contrato
R$ 62.486,25
(valor inicial)
R$ 62.486,25
(valor atualizado)
Vigência
17/10/2025 até 17/10/2026
Data assinatura
17/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
080/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2025 11:49
últ. alteração
21/10/2025 12:13
Data finalização cadastro
21/10/2025 12:13
Vigência inicial
17/10/2025
a
17/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023494/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2025
Processo administrativo Nº
080/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCDXXX,PAG 309)
21/10/2025
2
21/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)
21/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
F
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
0205
5
Programa de trabalho
20.122.0002.2051.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 174-2025.pdf
21/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 7.793,65
R$ 0,00
R$ 7.793,65
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 451
08/01/2026
7793.65
7.793,65
0
0,00
7793.65
7.793,65
03/02/2026 12:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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