ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023466/25 (ID 887897)
Nº do contrato
012/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
SAMIAX ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 49.098.341/0001-30
Valor do contrato
R$ 32.997,22
(valor inicial)
R$ 32.997,22
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2025 10:48
últ. alteração
21/10/2025 10:55
Data finalização cadastro
21/10/2025 10:55
Vigência inicial
24/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023466/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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data publicação
meio publicação
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1
07/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/10/2025
2
07/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
21/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios do Município e Recursos Federais
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos Próprios do Município e Recursos Federais
3
Elemento de despesa
00.00.00
Recursos Próprios do Município e Recursos Federais
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DM_5270_599_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_012-25_pag_206.pdf
21/10/2025
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '116/2025' de 10/02/2025
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 10/02/2025
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
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CPF
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Função
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