TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-023462/25 (ID 887893)

Nº do contrato

480/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO KITS DE EDUCAÇÃO CRIATIVA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, conforme especificações contidas edital e termo de referência.

Contratada(s)

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18

Valor do contrato

R$ 172.500,00

(valor inicial)
R$ 172.500,00

(valor atualizado)

Vigência

17/10/2025 até 17/10/2026

Data assinatura

17/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0009536/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 044/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2025 10:34

últ. alteração

22/10/2025 10:04

Data finalização cadastro

22/10/2025 10:04

Vigência inicial

17/10/2025 a 17/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023462/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/06554067000154/2025/163)	21/10/2025
2	22/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MLXXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025)	22/10/2025
3	22/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.367.0007.2035.
2	Programa de trabalho	12.367.0007.2139.
3	Programa de trabalho	12.361.0007.2132.
4	Programa de trabalho	12.361.0007.2131.
5	Programa de trabalho	12.365.0007.2028.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	22/10/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 480-2025 assi.pdf	21/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marisol Goes Simplício Viana de Carvalho	Titular	*.668.233-	marisolgoes@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DUCILENE BARROS SANTOS OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.209.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Darlan de Almeida Primos	*.187.893-	890000000000	darlanalmeida@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Reinaldo de Oliveira	*.078.429-	pronailivros@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manual mede 30 cm × 30 cm . Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria nº 3	18 KIT	18.00	KIT (Kit)	6.900,00	124.200,00
02	01	Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manual mede 30 cm × 30 cm . Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria nº 3	7 KIT	7.00	KIT (Kit)	6.900,00	48.300,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 172.500,00	R$ 0,00	R$ 172.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 3385	09/02/2026	48300.00	48.300,00	0	0,00	48300.00	48.300,00	16/04/2026 10:54
	Nota Fiscal Nº 3376	22/01/2026	124200.00	124.200,00	0	0,00	124200.00	124.200,00	16/04/2026 10:56

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