TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-023459/25 (ID 887890)

Nº do contrato

038/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI.

Contratada(s)

LIMA E SANTOS LTDA
CNPJ: 50.454.163/0001-12

Valor do contrato

R$ 98.990,00

(valor inicial)
R$ 98.990,00

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2025 até 26/03/2026

Data assinatura

26/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2025 10:31

últ. alteração

13/11/2025 10:32

Data finalização cadastro

13/11/2025 10:32

Vigência inicial

26/03/2025 a 26/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023459/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )	21/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	12.361.0012.2060.
5	Programa de trabalho	12.361.0012.2033.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Dispensa 01 - 2025 Reforma Piso Escola SEDE Pesquisável.pdf	21/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUAN GEORGE HOLANDA DA SILVA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.487.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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