TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-023432/25 (ID 887863)

Nº do contrato

068/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para realização de apresentação artística com a Banda Mastruz com Leite nos festejos de comemoração dos 65 anos de emancipação política do município de Francisco Santos que acontecerá em 26 de dezembro de 2025, na sede do Município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

DAM EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA
CNPJ: 19.710.362/0001-02

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/10/2025 até 18/01/2026

Data assinatura

20/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

078/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2025 08:58

últ. alteração

23/10/2025 08:59

Data finalização cadastro

23/10/2025 08:59

Vigência inicial

20/10/2025 a 18/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023432/25

21/10/25 09:09	primeira finalização
22/10/25 13:05	Motivo reabertura: Inserir documentos do processo administrativo.
23/10/25 08:59	Motivo reabertura: Inserir habilitação e proposta.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/10/2025	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	21/10/2025
2	21/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000075/2025.)	21/10/2025
3	21/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	21/10/2025
4	21/10/2025	Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 187 - 21 DE OUTUBRO DE 2025, Pág. 014, Identificador da Seção: 14076B70C8A8010.)	22/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.	Incentivo as atividades culturais do município.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta Adequada da IL 007.2025.pdf	23/10/2025
2	Outro	Habilitação - DAM.pdf	23/10/2025
3	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato do Contrato n° 068.2025.pdf	22/10/2025
4	Extrato de publicação	Publ. no PNCP da Inexigibilidade de Licitação IL 007.2025.pdf	21/10/2025
5	Extrato de publicação	Publ. no DOEM da Autoização da Autoridade Competente da IL 007.2025.pdf	21/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.290.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REBECA BARBOSA GURGEL	*.567.103-	deivianesampaio@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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