ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-023429/25 (ID 887860)
Nº do contrato
102/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 949508/2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI
Contratada(s)
L A CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 47.817.012/0001-77
Valor do contrato
R$ 274.999,42
(valor inicial)
R$ 274.999,42
(valor atualizado)
Vigência
01/10/2025 até 01/10/2026
Data assinatura
01/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
141/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2025 07:54
últ. alteração
21/10/2025 08:52
Data finalização cadastro
21/10/2025 08:52
Vigência inicial
01/10/2025
a
01/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023429/25
Finalizado em
Observação
21/10/25 08:00
primeira finalização
21/10/25 08:52
Motivo reabertura:
ERRO MATERIAL NA DATA INFORMADA DE VIGÊNCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-008717/25
Processo administrativo Nº
141/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/10/2025
Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025)
21/10/2025
2
02/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MLXXIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025)
21/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
26.782.0070.1611.
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Outro
Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_6-10-2025_Portarias_portarias_183_e1e98a7d-3b22-4b20-825b-9186374d8fd8.pdf
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 004 DOU.pdf
21/10/2025
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3
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA 04 DPP.pdf
21/10/2025
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4
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA 04 OCR.pdf
21/10/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINY DOS SANTOS SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '183/2025' de 01/10/2025
***.389.968-**
AlinySantos314@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALMEIDA MANOEL BORGES DE CARVALHO JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '183/2025' de 01/10/2025
***.970.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso
***.498.153-**
86981556175
levialbuk09@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ ANTONIO FONTENELE ARAUJO
***.631.383-**
laconstrucoes25@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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