TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-023403/25 (ID 887834)

Nº do contrato

171/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para elaboração de projeto básico para construção de duas quadras esportivas nas localidades Campestre e Cabeça do Boi na zona rural do município de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

PLENUS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 57.367.837/0001-90

Valor do contrato

R$ 8.672,61

(valor inicial)
R$ 8.672,61

(valor atualizado)

Vigência

08/10/2025 até 08/10/2026

Data assinatura

08/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

077/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/10/2025 13:20

últ. alteração

21/10/2025 09:31

Data finalização cadastro

21/10/2025 09:31

Vigência inicial

08/10/2025 a 08/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023403/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCDXXV,PAG 21)	21/10/2025
2	20/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br. )	21/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	27.812.0007.1034.0000
3	Fonte	0219

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 171-2025-DIS 023-2025.pdf	21/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Romario Henrique Santos Araujo	Fiscal de contrato	*.510.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAIRA DE CASTRO ALCANTARA SANTOS	*.486.975-	dairacastro15@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 8.672,61	R$ 0,00	R$ 8.672,61

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1	01/12/2025	8672.61	8.672,61	0	0,00	8672.61	8.672,61	23/12/2025 13:23

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