ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-023363/25 (ID 887794)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em processos licitatórios e contratos administrativos, nos termos do art. 74, inciso III, E, da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratada(s)
RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
CPF:
Valor do contrato
R$ 77.760,00
(valor inicial)
Vigência
06/10/2025 até 06/10/2026
Data assinatura
06/10/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
005/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/10/2025 10:22
últ. alteração
20/10/2025 10:33
Data finalização cadastro
20/10/2025 10:33
Vigência inicial
06/10/2025
a
06/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023363/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
005/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=7820)
20/10/2025
2
08/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato: Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXI pag 98 ld:O471C26A3942EDCF)
20/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
cont 013-2025.pdf
20/10/2025
baixar
2
Extrato de publicação
ext cont 013-2025.pdf
20/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aldair de Sousa Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 012/2025' de 16/01/2025
***.255.743-**
alldair.oliveira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Socorro da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 011/2025' de 16/01/2025
***.124.328-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AFONSO DE SOUSA LIMA
***.927.933-**
86999872848
afonsosousalima12@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
05/01/2026
03/02/2026 12:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 19.440,00
R$ 0,00
R$ 19.440,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 014153
20/10/2025
6480.00
6.480,00
0
0,00
6480.00
6.480,00
05/11/2025 13:16
Nota Fiscal Nº 14310
18/11/2025
6480.00
6.480,00
0
0,00
6480.00
6.480,00
12/12/2025 12:36
Nota Fiscal Nº 14491
18/12/2025
6480.00
6.480,00
0
0,00
6480.00
6.480,00
10/01/2026 21:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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