TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023362/25 (ID 887793)

Nº do contrato

2102202501/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JUNIOR VIANA NA OPORTUNIDADE DO EVENTO: NA CIDADE DE PALMEIRA DO PIAUI-PI, NO VALOR DE R$180.000,00 NO DIA 09 DE JULHO DE 2025.

Contratada(s)

J G VIANA JUNIOR - ME
CNPJ: 18.900.848/0001-32

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 10/07/2025

Data assinatura

21/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/10/2025 10:18

últ. alteração

20/10/2025 10:28

Data finalização cadastro

20/10/2025 10:28

Vigência inicial

21/02/2025 a 10/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023362/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 936 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025, Pag. 27)	20/10/2025
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	20/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária — 0102.1200.13.392 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Difusão Cultural Natureza da despesa - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA, conforme disposto na Lei de meios vigente.
2	Programa de trabalho	01.021.2001.3392.	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária — 0102.1200.13.392 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Difusão Cultural Natureza da despesa - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA, conforme disposto na Lei de meios vigente.
3	Elemento de despesa	33.90.39	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária — 0102.1200.13.392 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Difusão Cultural Natureza da despesa - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA, conforme disposto na Lei de meios vigente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 016 N° 2102202501_2025.pdf	20/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Outro	*.286.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO	*.056.293-	cicerobenigno@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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