ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023353/25 (ID 887784)
Nº do contrato
075/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente, voltada para a execução do serviço comum de engenharia de coleta de lixo hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI.
Contratada(s)
ECORESIDUOS LTDA - EPP
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/10/2025 até 15/10/2026
Data assinatura
15/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1068/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/10/2025 09:51
últ. alteração
20/10/2025 09:57
Data finalização cadastro
20/10/2025 09:57
Vigência inicial
15/10/2025
a
15/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023353/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
1068/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/10/2025
Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
20/10/2025
2
16/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; Transferências do SUS. Recursos próprios da Saúde.
2
Programa de trabalho
12.365.0013.2501.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__16-10-2025_ED_1084_Prefeitura_Paqueta_.pdf
20/10/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 075-2025-ECORESIDUOS LTDA-EPP (assinado).pdf
20/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.543.513-**
guidaaraujo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.543.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
***.543.513-**
89988186132
guidaaraujo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES
***.897.943-**
Eco.residuos2021@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 25.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1710
26/11/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
05/12/2025 11:23
Nota Fiscal Nº 1711
26/11/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
05/12/2025 11:24
Nota Fiscal Nº 1736
10/12/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
30/12/2025 09:30
Nota Fiscal Nº 1821
16/01/2026
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
02/02/2026 10:01
Nota Fiscal Nº 1921
13/02/2026
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
03/03/2026 11:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
