ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023334/25 (ID 887765)
Nº do contrato
161/2025
Objeto (indivisível)
E objeto deste contrato a Prestação de serviços de locação de brinquedos para uso coletivo de crianças durante os dias do evento “Imuniza +”, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí - PI.
Contratada(s)
50.432.842 GABRIELA OLIVEIRA
CNPJ: 50.432.842/0001-90
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
R$ 16.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/10/2025 até 31/10/2025
Data assinatura
15/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2025 15:42
últ. alteração
17/10/2025 16:09
Data finalização cadastro
17/10/2025 16:09
Vigência inicial
15/10/2025
a
31/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023334/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
075/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MLXXXIV. )
17/10/2025
2
17/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
17/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
16000270
2
Programa de trabalho
10.301.0204.2113.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CT 161.pdf
17/10/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA RODRIGUES COELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 161/2025' de 15/10/2025
***.254.693-**
sms@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUZIMEIRE LUZIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 161/2025' de 15/10/2025
***.210.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.000,00
R$ 0,00
R$ 16.000,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14
12/11/2025
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
13/11/2025 16:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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