ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023332/25 (ID 887763)
Nº do contrato
142/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços dos grupos A, B e E conforme RDC 222/2018 – ANVISA, no município de Vila Nova do Piauí – PI.
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 23.988,00
(valor inicial)
R$ 23.988,00
(valor atualizado)
Vigência
09/10/2025 até 08/10/2026
Data assinatura
09/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
092/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2025 15:36
últ. alteração
17/10/2025 15:44
Data finalização cadastro
17/10/2025 15:44
Vigência inicial
09/10/2025
a
08/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023332/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
092/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
17/10/2025
2
09/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes)
17/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N°142.pdf
17/10/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '142/2025' de 01/01/2025
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 06/01/2025
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0001
0001
Contratação de empresa especializada na coleta de resíduos dos grupos "A", "B", e "E", em conformidade com a Resolução RDC ANVISA N 222/2018; • Bombona em comodato: Sim • Periodicidade de coleta: mensal • Quantidade estimada até: 200 kg mês • Quantidade de pontos de coleta: 1 ponto
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.999,00
23.988,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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