ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-023330/25 (ID 887761)
Nº do contrato
167/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES DE BALLET DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À SEMTAS - SÃO RAIMUNDO NONATO PI
Contratada(s)
Y I CADDAH - YASPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL
CNPJ: 56.606.188/0001-70
Valor do contrato
R$ 43.500,00
(valor inicial)
R$ 43.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/10/2025 até 09/10/2026
Data assinatura
09/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
091/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2025 15:15
últ. alteração
21/10/2025 16:16
Data finalização cadastro
21/10/2025 16:16
Vigência inicial
09/10/2025
a
09/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023330/25
Finalizado em
Observação
17/10/25 15:26
primeira finalização
21/10/25 16:16
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DO VALOR DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
091/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PUBLICAÇÃO)
17/10/2025
2
17/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP - PUBLICAÇÃO)
17/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
Fonte
2
Programa de trabalho
08.122.0002.2059.0000
Projeto de atividade:
3
Elemento de despesa
33.90.30
despesa
4
Fonte
16600499
Fonte de pagamento:
5
Programa de trabalho
08.122.0009.2061.0000
Projeto de atividade:
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DISPENSA 16.pdf
17/10/2025
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2
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - DISPENSA 016.pdf
17/10/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 16 - SÃO RAIMUNDO NONATO BALLET.pdf
17/10/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 321' de 25/09/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº321' de 25/09/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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