TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023328/25 (ID 887759)

Nº do contrato

0906202501/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ – PI

Contratada(s)

Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92

Valor do contrato

R$ 97.356,86

(valor inicial)
R$ 97.356,86

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

09/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

095/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2025 15:07

últ. alteração

17/10/2025 15:25

Data finalização cadastro

17/10/2025 15:25

Vigência inicial

09/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023328/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	17/10/2025
2	10/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 993 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2025, pag. 97)	17/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Gestão/Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUN DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 25 752 0005 2066 0000 MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
2	Programa de trabalho	25.752.0005.2066.0000	Gestão/Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUN DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 25 752 0005 2066 0000 MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
3	Elemento de despesa	33.90.39	Gestão/Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUN DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 25 752 0005 2066 0000 MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 015.pdf	17/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMERO JOSE ANTERO LUSTOSA RAMOS	Fiscal de contrato	*.022.101-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 97.356,86	R$ 0,00	R$ 97.356,86

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0078	16/06/2025	97356.86	97.356,86	0	0,00	97356.86	97.356,86	16/03/2026 08:11

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