ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-023327/25 (ID 887758)
Nº do contrato
012/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
M F PEREIRA LIMA
CNPJ: 63.505.531/0001-56
Valor do contrato
R$ 57.278,65
(valor inicial)
R$ 57.278,65
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
25/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2025 15:04
últ. alteração
17/10/2025 15:30
Data finalização cadastro
17/10/2025 15:30
Vigência inicial
25/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023327/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
17/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
19 CONTRATO - OK.pdf
17/10/2025
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '43' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 36 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 1
36
LIXEIRA INOX 3 LITROS COM PEDAL E TAMPA
10
UND
10.00
UND (Unidade)
41,90
419,00
LOTE 1
35
COPO PLASTICO COM TAMPA 200ML
200
UND
200.00
UND (Unidade)
1,45
290,00
LOTE 1
34
LIGA ELASTICO AMARELO FINO 500G
36
UND
36.00
UND (Unidade)
18,15
653,40
LOTE 1
33
UTENSILIOS INDIVIDUAIS P/ MERENDA ESCOLAR C/ 3
150
UND
150.00
UND (Unidade)
6,95
1.042,50
LOTE 1
32
PASTA ABA ELASTICA FINA TRANSPARENTE OFICIO
300
UND
300.00
UND (Unidade)
2,65
795,00
1-5 de 36 registros
F
P
1
2
3
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6
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8
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 59.329,24
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 38
24/03/2025
27079.50
27.079,50
0
0,00
0
0,00
26/11/2025 09:51
Nota Fiscal Nº 44
17/09/2025
2144.95
2.144,95
0
0,00
0
0,00
26/11/2025 09:57
Nota Fiscal Nº 41
22/05/2025
20504.54
20.504,54
0
0,00
0
0,00
26/11/2025 10:03
Nota Fiscal Nº 43
04/08/2025
9600.25
9.600,25
0
0,00
0
0,00
26/11/2025 10:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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