ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-023323/25 (ID 887754)
Nº do contrato
166/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de material de proteção individual, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
GRAND SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
CNPJ: 44.550.538/0003-07
Valor do contrato
R$ 36.993,63
(valor inicial)
Vigência
10/10/2025 até 09/10/2026
Data assinatura
10/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
133/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 048/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2025 14:53
últ. alteração
17/10/2025 14:58
Data finalização cadastro
17/10/2025 14:58
Vigência inicial
10/10/2025
a
09/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023323/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2025
Processo administrativo Nº
133/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/10/2025
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
17/10/2025
2
01/10/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/)
17/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Fonte
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Programa de trabalho
04.122.0001.2201.0000
MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Termo de contrato 166 2025 Dispensa 048 2025 EPI's_Assinado_Assinado.pdf
17/10/2025
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adha Bárbara Ferreira de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '284/2025' de 14/10/2025
***.625.513-**
adhabarbara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adha Bárbara Ferreira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '284/2025' de 14/10/2025
***.625.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Mailson da Costa
***.749.933-**
mfconsultorsst@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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