ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-023319/25 (ID 887750)
Nº do contrato
130/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de kits de meias, a serem entregues aos alunos da rede pública de Ensino do Município de Barra D’Alcântara- PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
SC EXECUTIVA LTDA
CNPJ: 43.628.316/0001-35
Valor do contrato
R$ 51.200,00
(valor inicial)
R$ 51.200,00
(valor atualizado)
Vigência
17/10/2025 até 17/10/2026
Data assinatura
17/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
130/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2025 14:22
últ. alteração
17/10/2025 14:33
Data finalização cadastro
17/10/2025 14:33
Vigência inicial
17/10/2025
a
17/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023319/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
130/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
17/10/2025
2
20/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
17/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recurso de manutenção da secretaria de educação: Recursos próprios, fme, fnde, no elemento de despesa 339030 – material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recurso de manutenção da secretaria de educação: Recursos próprios, fme, fnde, no elemento de despesa 339030 – material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA nº 025- 2025.pdf
17/10/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
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ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sérgio Luís Ribeiro de Carvalho Alves
***.903.093-**
SERGIOCARVALHO.PIAUI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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