TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-023314/25 (ID 887745)

Nº do contrato

086/2025

Objeto (indivisível)

Contratagdo de empresa para prestagdo dos servigos de Assessoria Juridica para Secretaria de Educagdo do Municipio de São Jodo da Varjota PI: Prestagdo de servigos de assessoria e consultoria juridica a Secretaria de Educagdo do Municipio de Sdo Jodo da Varjota — PI,

Contratada(s)

VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2025 até 16/06/2027

Data assinatura

16/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

058/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2025 13:23

últ. alteração

17/06/2026 10:15

Data finalização cadastro

17/10/2025 13:46

Vigência inicial

16/06/2025 a 16/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023314/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	17/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	600
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2060.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	500
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	11.1.pdf	17/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUAN GEORGE HOLANDA DA SILVA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.487.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/06/2026		17/06/2026 10:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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