ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-023308/25 (ID 887739)
Nº do contrato
187/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação emergencial para aquisição de materiais de expedientes e insumo.
Contratada(s)
58.477.958 MARCELA DA SILVA LOUREIRO
CNPJ: 58.477.958/0001-58
Valor do contrato
R$ 18.542,25
(valor inicial)
R$ 18.542,25
(valor atualizado)
Vigência
07/10/2025 até 07/10/2026
Data assinatura
07/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.015693/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2025 12:41
últ. alteração
20/10/2025 13:03
Data finalização cadastro
17/10/2025 13:10
Vigência inicial
07/10/2025
a
07/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023308/25
Finalizado em
Observação
17/10/25 12:55
primeira finalização
17/10/25 13:10
Motivo reabertura:
Alterar o ano do processo administrativo.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90002/2025
Processo administrativo Nº
00045.015693/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom 4116)
17/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo.
4
Programa de trabalho
10.302.0015.2571.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
c.187.2025_ASSINADO.pdf
17/10/2025
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2
Extrato de publicação
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17/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabíola Pereira de Jesus
Titular
ui-button
ato de designação nº '410' de 03/10/2025
***.196.923-**
fafa_adm@hotmail.com
Wilziane Bezerra de Moura Melo
Suplente
ui-button
ato de designação nº '410' de 03/10/2025
***.851.813-**
wilziane.bezerra@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marilene Almeida Limeira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '411' de 03/10/2025
***.082.773-**
José Campelo Sobrinho
Outro
ui-button
ato de designação nº '411' de 03/10/2025
***.775.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
BATERIA DE LITHIUM CR 123/ 17345, 3V, COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO (DEA). CAIXA C/ 10 UNIDADES.
75
CX
75.00
CX (Caixa)
247,23
18.542,25
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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