ÓRGÃO:
P. M. DE BOA HORA
CONTROLE TCE:
CW-023307/25 (ID 887738)
Nº do contrato
01 061/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Construção Escola de Educação Infantil (Creche tipo 1 - FNDE), conforme Convênio Nº 961894, no Município de Boa Hora - PI.
Contratada(s)
ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.685.866/0001-00
Valor do contrato
R$ 5.330.657,31
(valor inicial)
R$ 5.330.657,31
(valor atualizado)
Vigência
06/10/2025 até 06/10/2026
Data assinatura
06/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
047/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2025 12:33
últ. alteração
17/10/2025 12:37
Data finalização cadastro
17/10/2025 12:37
Vigência inicial
06/10/2025
a
06/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023307/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CEL 003/2025
Número processo TCE
LW-008726/25
Processo administrativo Nº
047/2025
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
17/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Convênio Nº 961894
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
01. CONTRATO CE 003_2025 - CRECHE FNDE 1 - PMBH.pdf
17/10/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.495.003-**
sec.admboahora@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA DE RESENDE COELHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2025' de 31/01/2025
***.199.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIAS CARVALHO ARAUJO
***.955.813-**
00000000000
josiasca987@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pablo Luiz Oliveira Aguiar
***.386.663-**
pablo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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