TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-023303/25 (ID 887734)

Nº do contrato

04.014/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de Assessoria técnica específica em monitoramento de indicadores da atenção primária à Saúde (APS), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caxingó-PI.

Contratada(s)

CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 49.419.789/0001-09

Valor do contrato

R$ 68.400,00

(valor inicial)
R$ 68.400,00

(valor atualizado)

Vigência

13/10/2025 até 13/10/2026

Data assinatura

13/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2025 12:03

últ. alteração

17/10/2025 12:11

Data finalização cadastro

17/10/2025 12:11

Vigência inicial

13/10/2025 a 13/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023303/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/10/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	17/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	600

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 04.014_2025 - INEX 014.2025 - ASSESSORIA SAUDE - CONCEITO.pdf	17/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BERENICE DINIZ AMARAL DE SOUSA	Titular	*.830.701-	nada@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS	Fiscal de contrato	*.902.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA	*.506.513-	00000000000	cplcaxingopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cristiane Miranda Ballalai	*.834.203-	conceito@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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