TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-023300/25 (ID 887731)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRI0 MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI.

Contratada(s)

Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 24/01/2027

Data assinatura

24/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2025 11:56

últ. alteração

18/02/2026 11:06

Data finalização cadastro

18/02/2026 10:11

Vigência inicial

24/01/2025 a 24/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023300/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEOTURAS PIAUIENSES )	18/02/2026
2	28/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/entidade/sao-joao-da-varjota)	18/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2002.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.	MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2019.	MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. DE ADM. FINANCEIRA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	11- CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 03-2025 ADVOGADO TRIBUTÁRIO.pdf	18/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/01/2026		18/02/2026 11:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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